Regulamentação da Profissão e Diretrizes Curriculares da Educação Física

Convidado pela Professora Karine Castelano para uma palestra na Faculdade Metropolitana São Carlos - Unidade Quissamã, o professor Gabriel Marques, coordenador do Projeto de Extensão "Cultura Corporal no Norte Fluminense: memória histórica e experiências", realizou durante quase duas horas uma boa troca de ideias com os estudantes do curso de Licenciatura em Educação Física da instituição.

A palestra teve como abordagem o tema “Regulamentação da Profissão e Diretrizes Curriculares”, ministrada pelo professor Gabriel Marques e realizada na Faculdade Metropolitana São Carlos, na noite do dia 01 de setembro de 2015.

Alguns registros do professor Inezil Penna Marinho, que escreveu diversos textos sobre a história da Educação Física no nosso país, apontam a existência de discussões sobre essa temática desde 1946.

O processo da Regulamentação da Profissão da Educação Física passou por diversas etapas e reformas. No ano de 1996, o Deputado Paulo Paim realizou uma audiência pública com o intuito de coletar assinaturas para regulamentar a profissão. Neste mesmo ano de 1996, o Movimento Estudantil de Educação Física (MEEF) foi o primeiro movimento organizado a tomar posicionamento contrário à regulamentação da profissão, sendo a favor da regulamentação do trabalho. Contudo, mesmo havendo poucos debates no interior da área e outros movimentos contrários à regulamentação da profissão, o Projeto de Lei 33/98 foi para o Senado Federal e sancionado no dia 1 de setembro de 1998.

O sistema CONFEF/CREFs foi o primeiro a ser regulamentado após a Reforma de Estado (Lei 9649/98), permitindo assim uma regulamentação que contivesse apenas seis artigos! O sistema CONFEF/CREFs alega defender a sociedade da atuação dos "leigos", considerando que as pessoas que atuavam na área eram leigas e não possuíam os devidos conhecimentos, passando a reprimir diversos trabalhadores por considerar que todas as atividades corporais são propriedades privadas da Educação Física. 

Outro aspecto do debate com os estudantes da FAMESC refere-se às mudanças nas Diretrizes Curriculares, que fragmentaram a área em Licenciatura e Graduação, desconsiderando, assim, a conotação pedagógica de nossas intervenções, independentemente do espaço de atuação. Com esta divisão, ocorre a separação entre os campos escolar e não escolar, visando preparar o formando em Licenciatura para atuar como docente da Educação Básica, enquanto os estudantes da Graduação não podem atuar na Educação Básica.

Além de avançar para o campo escolar, realizando articulações com as Secretarias Estaduais e Municipais em diversas localidades do país, para obrigar os concursados a apresentarem o registro profissional, o sistema CONFEF/CREFs coloca-se como adversário ao naturalizar o desemprego estrutural e defender a conquista ao mercado de trabalho pensando apenas de maneira corporativista. Desse modo, joga os trabalhadores contra outros trabalhadores e auxilia o processo de precarização do Trabalho.

 Nas Diretrizes Curriculares houve a separação da licenciatura/graduação, separação do campo escolar para o campo não escolar, visando preparar o profissional para atuar como docente na educação básica, já os graduados excluem de sua formação a possibilidade de atuar na educação básica.

Discussões como esta sempre acrescentam qualidade à nossa formação, pois não estão muito presentes no cotidiano das aulas. Ao longo da conversa, foi possível desconstruir algumas falsas verdades propagadas pelo Conselho Profissional, defender a proposta da Licenciatura Ampliada e avançar na defesa do Dia 15 de outubro como o nosso dia, pois somos Professores de Educação Física, independentemente do local de atuação.

 

Agradecemos à Professora Karine e à Direção da FAMESC pela oportunidade de dialogar sobre o tema.